Prefeitura Municipal

Passo do Sobrado - RS

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Lei Ordinária
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05/04/2016Cria Galeria das Soberanas e Ex-Soberanas do Municipio.
05/04/2016Concede Auxilio Financeiro à Associação de Universitários
22/03/2016Autoriza Doação de Equipamentos a Associação de Agricultores
15/03/2016Adesão ao Programa Gaúcho de Microcrédito
08/03/2016Altera Redação Codigo Obras(Lei 140/94), no seu artigo 20°.
08/03/2016Concede Incentivo Financeiro aos ACS
22/01/2016Concede Parcela Autonoma aos ACS-Incentivo Financeiro
22/01/2016Concede Aumento Real ao Magisterio
22/01/2016Autoriza Contratação de Operação de Credito-BRDE-Valor R$ 1.000.000,00
22/01/2016Concede Incentivo Financeiro a empresa KANAN Calçados.
22/01/2016Concede Incentivo Empresarial a Kanan
22/01/2016Concede Aumento Salarial Magistério
22/01/2016Contrata Emprestimo BRDE
22/12/2015Estabelece vencimentos do IPTU 2016 e seu desconto a vista
15/12/2015Estima Receita e Fixa Despesa para 2016
15/12/2015Estima receita e fixa a despesa do município de Passo do Sobrado para o exercício financeiro de 2016.
15/12/2015Orçamento 2016- Estima Receita e Fixa Despesa
18/11/2015Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016
18/11/2015Lei da Reserva Legal p/ Deficientes
16/09/2015Lei 1.564/2015, altera a Lei 857/05-RPPS
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